Cota Parlamentar
A CÂMARA DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NÃO POSSUI LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTE A COTA PARLAMENTAR E PORTANTO NÃO EFETUOU NENHUMA DESPESA NESSE SENTIDO. BRAZABRANTES, 30/05/2025. Saiba maisServiço Presencial
Acesso automatizado (API)
API – Estrutura organizacionalConsulta os departamentos da estrutura organizacional.Método de Requisição: GETURL: https://brazabrantes.go.leg.br/wp-json/camaras/v1/estruturaResposta esperada: HTTP Status 200 – JSON com atributos de cada departamento cadastrado. API – LegislaturasConsulta as legislaturas.Método […] Saiba maisServiço Presencial
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
A CÂMARA DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS EM CADA GRAU DE SIGILO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. BRAZABRANTES, 30/05/2025. Saiba maisServiço Presencial
Relatório de Gestão Circunstanciado
Relatório Circunstanciado 2021 Relatório Circunstanciado 2022 Relatório Circunstanciado 2023 Relatório Circunstanciado 2024 Saiba maisServiço Presencial
Obras paralisadas
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NÃO POSSUI OBRA PARALISADA. BRAZABRANTES, 30/05/2025. Saiba maisServiço Presencial
Licitantes Sancionados
A CÂMARA DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NÃO SANCIONOU NENHUM LICITANTE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. BRAZABRANTES, 30/05/2025. Saiba maisServiço Presencial
Licitações e Adesões à Registro de Preços
Publicação das informações relativas aos procedimentos licitatórios. A CAMARA DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NÃO REALIZOU LICITAÇÃO OU ADERIU A REGISTRO DE PREÇO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. BRAZABRANTES, 30/05/2025. Saiba maisServiço Presencial
Transferências recebidas/concedidas e Convênios
A CÂMARA DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NÃO POSSUI TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS OU CONCEDIDAS E NEM CONVÊNIOS FIRMADOS SEM O REPASSE DE RECURSOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. BRAZABRANTES, 30/05/2025. Saiba maisServiço Presencial
Concursos Públicos
Apresenta a relação de concursos públicos, bem como editais e anexos. A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES DECLARA QUE NOS ÚLTIMOS 03 ANOS NÃO REALIZOU PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA […] Saiba maisServiço Presencial
Lista de terceirizados
Apresenta a lista de terceirizados da casa legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES DECLARA QUE DESDE 2022 ATÉ A DATA DE HOJE NÃO POSSUI TAMPOUCO POSSUIU CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE […] Saiba maisServiço Presencial